Política de Privacidade

Em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e demais legislação aplicável, informamos os utilizadores deste site sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

Titular: Laura Vicea López
NIF/CIF: 46706639X
Morada da sede social: C/ Girona 96, 1º – Malgrat de Mar, 08380 (Barcelona, Espanha)
E-mail de contacto: info@lausearte.com
Website: www.lausearte.com

2. Finalidade do tratamento

Em lausearte.com tratamos a informação fornecida pelos utilizadores com as seguintes finalidades:

Gerir pedidos, pagamentos, envios e faturação.
Atender consultas realizadas através dos formulários de contacto, correio eletrónico ou WhatsApp.
Enviar comunicações comerciais relacionadas com os nossos produtos e promoções, desde que o utilizador o tenha autorizado expressamente.
Melhorar a experiência do utilizador através da análise de navegação (cookies e ferramentas de analítica web).

3. Fundamentação para o tratamento

O tratamento dos teus dados é realizado com base em:

Execução de um contrato: compra de produtos ou serviços no site.
Consentimento do titular: subscrição de boletins, comunicações comerciais ou aceitação de cookies.
Interesse legítimo: manter a segurança do site e prevenir fraudes.

4. Conservação dos dados

Os dados serão conservados enquanto durar a relação contratual e, posteriormente, durante os prazos legais exigidos (fiscais e contabilísticos).
Os dados de contacto para fins comerciais serão conservados até que o utilizador solicite o cancelamento ou retire o seu consentimento.

5. Destinatários dos dados

Os teus dados não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação do serviço:

Empresas de transporte e logística (para o envio de encomendas).
Gateways de pagamento (bancos, PayPal, Stripe, etc.).
Fornecedores de serviços tecnológicos (hosting, analítica web, email marketing).

6. Direitos dos utilizadores

Como utilizador, tens o direito a:

Aceder aos teus dados pessoais.
Retificar os dados inexatos.
Solicitar a eliminação dos teus dados quando já não sejam necessários.
Limitar ou opor-to ao tratamento dos teus dados.
Solicitar a portabilidade dos teus dados para outro fornecedor.

Para exercer os teus direitos, podes enviar um pedido por escrito juntamente com uma cópia do teu documento de identificação para:
📧 info@lausearte.com
📬 Morada: C/ Girona 96, 1º – Malgrat de Mar, 08380 (Barcelona, Espanha)

Se consideras que os teus direitos não foram atendidos corretamente, podes apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (AEPD): www.aepd.es.

7. Medidas de segurança

Em lausearte.com aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

8. Alterações

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para a adaptar a alterações legislativas ou do site. Recomendamos que a revejas periodicamente.

✍️ Última atualização: 09/09/2025.